Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
32
Data de Apresentação
13/05/2016
Número do Protocolo
1745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1745/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
13/05/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE ANALISTA SOCIAL I, ANALISTA SOCIAL II, ANALISTA SOCIAL III, ASSISTENTE SOCIAL I, ASSISTENTE SOCIAL II E ASSISTENTE SOCIAL III.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 3.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada