Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
3463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3463/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/11/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONDOMÍNIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P. A. SÃO PEDRO E CIPÓ - CONDOMÍNIO CHARRUA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 3.020, DE 7 DE MARÇO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada