Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
2641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2641/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
17/08/2015
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOÁ-LO A ENTIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 3.007, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.
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