Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
12/08/2015
Número do Protocolo
2598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2598/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/08/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE UNAÍ – AMTAU.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada