Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
29/06/2015
Número do Protocolo
2281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2281/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/06/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DO PESCADOR E PESCADORA PROFISSIONAIS E AMADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.989, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada