Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
08/08/2014
Número do Protocolo
2163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2163/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/10/2014
Data de Publicação
11/08/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
08/08/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PROGRAMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017” E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Norma Jurídica Relacionada