Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
38
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2034
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2034/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/10/2014
Data de Publicação
04/08/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DA COMUNIDADE DO ALMESCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.940, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Norma Jurídica Relacionada