Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
11/06/2014
Número do Protocolo
1879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1879/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/09/2014
Data de Publicação
11/06/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.929, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Norma Jurídica Relacionada