Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
26/02/2014
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 661/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/04/2014
Data de Publicação
26/02/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
26/02/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE CLASSES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), NO ÂMBITO DA LEIS N.° 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação