Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2014
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 394/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/03/2014
Data de Publicação
12/02/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
12/02/2014
Dados Textuais
Ementa
CRIA PROGRAMA NO ANEXO III DA LEI N.° 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017”, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.906, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Norma Jurídica Relacionada