Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
94
Data de Apresentação
01/11/2013
Número do Protocolo
2997
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2997/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/12/2013
Data de Publicação
01/11/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.891, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada