Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
18
Data de Apresentação
07/03/2013
Número do Protocolo
785
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 785/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/05/2013
Data de Publicação
07/03/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.824, DE 5 DE ABRIL DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada