Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
91
Data de Apresentação
01/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1887/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2011
Data de Publicação
01/11/2011
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.769, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.
Norma Jurídica Relacionada