Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
40
Data de Apresentação
12/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0778/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/2011
Data de Publicação
12/05/2011
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.727, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Norma Jurídica Relacionada