Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
25/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0613/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2011
Data de Publicação
25/04/2011
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.726, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Norma Jurídica Relacionada