Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
51
Data de Apresentação
08/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1512/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/12/2010
Data de Publicação
08/10/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNAÍ.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.678, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada