Projeto de Resolução nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
01/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1388/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/10/2010
Data de Publicação
01/09/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
ORIGINOU A RESOLUÇÃO N.º 559, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada