Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
45
Data de Apresentação
26/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1353/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/10/2010
Data de Publicação
26/08/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE UNAÍ - APA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.674, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada