Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

30

Data de Apresentação

01/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 996/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

45

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

23/08/2010

Data de Publicação

02/06/2010

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 2.660, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Norma Jurídica Relacionada