Projeto de Resolução nº 3 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2010

Número

3

Data de Apresentação

30/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 0536/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

31/05/2010

Data de Publicação

30/03/2010

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

ORIGINOU A RESOLUÇÃO N.º 557, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Norma Jurídica Relacionada