Relatorias (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025)
Total de Relatorias: 5
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 09/06/2025 | 24/06/2025 | Professor Diego | Parecer Apresentado |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 25/08/2025 | 05/09/2025 | João Alfredo | Parecer Apresentado |
| CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 25/09/2025 | 10/10/2025 | João Alfredo | Sem Parecer |
| CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 14/10/2025 | 16/10/2025 | Carlinhos Demóstenes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 25/11/2025 | 03/12/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |