Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 461/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
59
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
24/09/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.831, de 9 de dezembro de 2024.
Norma Jurídica Relacionada