Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1549/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Resolução n.º 612, de 30 de maio de 2023.
Norma Jurídica Relacionada