Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 335/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA A SER DESENVOLVIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.635, de 17 de maio de 2023.
Norma Jurídica Relacionada