Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2189/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
125
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
09/08/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 1.446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “APROVA O LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.574, de 11 de novembro de 2022.
Norma Jurídica Relacionada