Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
11/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1149/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.513, de 5 de setembro de 2022.
Norma Jurídica Relacionada