Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

19

Data de Apresentação

15/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 338/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

15/03/2022

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

19

Ano

2022

Local de Origem

Executivo

Data

15/03/2022

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.485, de 23 de junho de 2022.

Norma Jurídica Relacionada