Requerimento nº 890 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

890

Data de Apresentação

29/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 03335/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

29/11/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- SE OS CUIDADORES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA TÊM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
II- SE FOI OU AINDA SERÁ REALIZADO O LAUDO DE AVALIAÇÃO PERICIAL PREVISTO NA LEI 2490/2007?

Indexação

Observação