Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
106
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3124/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
106
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
24/11/2021
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAHC E REVOGA LEI Nº 2.540 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAC.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.468, de 16 de maio de 2022.
Norma Jurídica Relacionada