Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 740/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
19
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
09/03/2021
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.374, de 19 de março de 2021.
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