Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 541/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ (MG) – ASTOSSU.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.378, de 8 de abril de 2021.
Norma Jurídica Relacionada