Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
40
Data de Apresentação
24/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1719/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2008
Data de Publicação
24/11/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ASBACIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada