Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2004 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0573/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TAIS COMO: ÓCULOS, CAPOTE, MÁSCARA E LUVAS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação
Observação