Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

04/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 64/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

04/02/2020

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.296, de 4 de março de 2020.
Data Votação: 2 de Março de 2020
27 de Fevereiro de 2020

Norma Jurídica Relacionada