Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
35
Data de Apresentação
20/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1517/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/12/2008
Data de Publicação
21/10/2008
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCLUI AÇÕES DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009”.
Indexação
LOA
Observação
ORIGINOU A LEI MUNICIPAL N.º 2.571, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Norma Jurídica Relacionada