Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1817/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
69
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
09/10/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC - E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.266, de 2 de dezembro de 2019.
Norma Jurídica Relacionada