Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

31

Data de Apresentação

01/09/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1315/2008

Outras Informações

Apelido

Orçamento municipal

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

03/11/2008

Data de Publicação

02/09/2008

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ORÇAMENTO, ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO.

Observação

SOBRESTADA A TRAMITAÇÃO POR 30 DIAS EM 27/10/2008. PRAZO FINAL DO SOBRESTAMENTO: 26/11/2008.
DATA FIM DO PRAZO: 01/12/2008.
ORIGINOU A LEI N.º 2.580, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

Norma Jurídica Relacionada