Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
29/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 403/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/03/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.239, de 12 de agosto de 2019.
Norma Jurídica Relacionada