Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

90

Data de Apresentação

27/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2912/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

27/12/2018

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE UNAÍ - MG.

Indexação

Observação

Originou a Lei n.º 3.214, de 10 de abril de 2019.

Norma Jurídica Relacionada