Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

26

Data Apresentação

12/03/2018

Núm. Protocolo

609

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

  • 609/2018

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data Publicação

12/03/2018

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

26

Ano

2018

Local Origem

Executivo

Data

12/03/2018

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.983, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO – PMDE – 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 3.155, DE 8 DE MAIO DE 2018.

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