Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 449/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/02/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
16/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.025, DE 15 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI N.º 2.290, DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.140, de 2 de março de 2018.
Norma Jurídica Relacionada