Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/02/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2018
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.146, de 2 de abril de 2018.
Norma Jurídica Relacionada