Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
6
Data de Apresentação
29/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0388/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Indexação
O PRESENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINA-SE A VIABILIZAR O PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE JESUS, PENSIONISTA DO UNAPREV, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2007.
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.546, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Norma Jurídica Relacionada