30ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
17/02/2020 - 31/12/2020
Número
30
Nome da Reunião
30ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Votação de Pareceres
Local da Reunião
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data
03/11/2020
Horário de Início (hh:mm)
13:10:00
Horário de Término (hh:mm)
13:14:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2020, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” .
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 195/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 35/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 2 , QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 195/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 35/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 2 , QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUE ESPECIFICA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Comissão
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos