21ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
17/02/2020 - 31/12/2020
Número
21
Nome da Reunião
21ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Votação de Pareceres
Local da Reunião
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data
31/08/2020
Horário de Início (hh:mm)
13:05:00
Horário de Término (hh:mm)
13:20:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PARECER N.º 147/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 36/2020, QUE FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 148/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 42/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 149/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 44/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 150/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 46/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 151/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 47/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER N.º 152/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2020, QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS - CEPASA.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 148/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 42/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 149/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 44/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 150/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 46/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 151/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 47/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER N.º 152/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2020, QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS - CEPASA.
Comissão
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos