11ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
17/02/2020 - 31/12/2020
Número
11
Nome da Reunião
11ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Votação de Pareceres
Local da Reunião
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data
25/05/2020
Horário de Início (hh:mm)
13:28:00
Horário de Término (hh:mm)
14:12:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PARECER N.º 81/2020 FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 2/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LO DO MUNICÍPIO ; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N.º 82/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 21/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.782, DE JUNHO DE 2012 QUE "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 83/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/ 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ...
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 84/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA..
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 85/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 86/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 23/2020, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
PARECER N.º 82/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 21/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.782, DE JUNHO DE 2012 QUE "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 83/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/ 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ...
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 84/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA..
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 85/2020 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.
PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 86/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 23/2020, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Comissão
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos