10ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
17/02/2020 - 31/12/2020
Número
10
Nome da Reunião
10ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Votação de Pareceres
Local da Reunião
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data
18/05/2020
Horário de Início (hh:mm)
13:08:00
Horário de Término (hh:mm)
13:17:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PARECER N.º 75/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 17/2020, QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
PARECER N.º 76/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 18/2020, QUE DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PARECER N.º 77/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2020, QUE CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA", NO ANO DE 2020. PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 78/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 100/2019, QUE REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 79/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 8/2020, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. PROJETO DE LEI N.º 20/2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PARECER N.º 76/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 18/2020, QUE DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PARECER N.º 77/2020 FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2020, QUE CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE "DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA", NO ANO DE 2020. PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 78/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 100/2019, QUE REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 79/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 8/2020, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. PROJETO DE LEI N.º 20/2020, QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Comissão
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos