CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais

Dados Básicos

Nome

Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais

Sigla

CSOTVM

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/05/2005

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu

Data/Hora Reunião

Quintas-feiras às 13h30min

Tel. Sala Reunião

Ramal 206

Endereço Secretaria

Av. Governador Valadares, 594

Tel. Secretaria

3676-1477

Fax Secretaria

Secretário

Maria Aparecida Costa

E-mail

cidaunai@hotmail.com

Finalidade

a) matérias relativas ao serviço público da administração direta e indireta, inclusive fundacional e autárquica; b) regime jurídico dos servidores municipais; c) regime jurídico-administrativo dos bens públicos; d) prestação de serviços públicos em geral; e) fiscalização e acompanhamento de obras públicas; f) matérias atinentes ao funcionalismo público municipal; g) sistema de transporte público coletivo de passageiros, tráfego e trânsito; h) exploração, direta ou mediante concessão, de serviço público de transporte e seu regime jurídico; i) política de educação para segurança do trânsito; j) sistema viário municipal; k) ações do Conselho Municipal de Trânsito; e l) tarifas, itinerários e pontos de parada dos concessionários de serviço público de transporte coletivo.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término