Reuniões de Comissão (CE - Comissão Especial)
Total de Reuniões de Comissão: 129
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 29/01/2025 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto Total ao Projeto Lei n.º 35/2024 | 1a_reuniao_veto_pl_35_._2024.pdf |
| 29/01/2025 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto Total ao Projeto Lei n.º 4/2024 | 1a_reuniao_veto_pl_35_._2024.pdf |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 142/2023 | 2a_reuniao_veto_pl_142_._2023.pdf |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 4/2024. | 2a_reuniao_veto_pl_4_._2024.pdf |
| 10/02/2025 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 35/2024. | 2a_reuniao_veto_pl_35_._2024.pdf |
| 17/09/2025 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto Total ao Projeto Lei Complementar n.º 1/2025 | 1a_reuniao_veto_plc_1_._2025.pdf |
| 26/12/2018 | 2ª Comissão Especial | Discussão e votação de matérias | ata_da_2a_reuniao_especial26-12-2018.pdf |
| 12/12/2018 | 1ª Comissão Especial | Discussão e votação de matérias | ata_da_1a_reuniao_especial12-12-2018.pdf |
| 17/12/2018 | 2ª Comissão Especial | Votação de Parecer | ata_da_2a_reuniao_da_comissao_especial17.12.18.pdf |
| 10/02/2020 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Apreciação do veto ao PL n.º77/2019 | ata_da_1a_reuniao_especial10-02-2020.pdf |