Reuniões de Comissão (CE - Comissão Especial)
Total de Reuniões de Comissão: 129
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 14/08/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 4/2023. | ata_2a_reuniao_veto_pl_4.2023__de_14.8.2023.pdf |
| 03/08/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto de Lei n.º 4/2023 | ata_1a_reuniao_veto_pl_4.2023.pdf |
| 08/05/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 115/2022. | 2a_reuniao_comissao_especial_veto_115_2022.pdf |
| 08/05/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 79/2022. | 2a_reuniao_comissao_especial_veto_79_2022.pdf |
| 05/05/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto de Lei n.º 115/2022 | 1a_reuniao_comissao_especial_veto_115_2022.pdf |
| 04/05/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto de Lei n.º 79/2022 | 1a_reuniao_comissao_especial_veto_79_2022.pdf |
| 13/02/2023 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 140/2022. | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_port.4.959_13.02.2023.pdf |
| 09/02/2023 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto de Lei n.º 140/2022 | ata_1a_reuniao_da_comissao_especial_port.4.959_09.02.2023.pdf |
| 26/12/2022 | 2ª Reunião da Comissão Especial | Votação de Parecer apresentado ao Veto do Projeto de Lei n.º 69/2022. | ata_2a_reuniao_da_comissao_especial_26.12.2022.portaria_4.883doc.pdf |
| 12/12/2022 | 1ª Reunião da Comissão Especial | Eleição para Presidente e designação do Relator do Veto ao Projeto de Lei n.º 69/2022 | ata_1a_reuniao_da_comissao_especial_12.12.2022.portaria_4.883doc.pdf |